ipllan tem novo diretor-presidente

O Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Maringá (IPPLAM), tem novo diretor-presidente. É o arquiteto e urbanista Edson Luiz Cardoso Pereira, que é formado pela Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da Universidade do Vale do Rio dos Sinos, UniSinos, em São Leopoldo, Rio Grande do Sul. A posse foi ontem.

e dá-lhe aumento!

Para o eleitor paranaense, que sabe votar como ninguém, escolhendo sempre quem só pensa no povo, saiba que o valor do pedágio, que já é tão baixinho, foi reajustado. Em média será de 6,66% a 8,40%.

pauta

Sob o comando de Mário Hossokawa hoje tem sessão na Câmara de Maringá. Veja o que os vereadores vão votar:

Em primeira discussão, projeto do Executivo que estimando a Receita e fixando a Despesa do Município de Maringá para o exercício financeiro de 2019 (Orçamento 2019).

Em primeira discussão, projeto de lei complementar do Executivo que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos de Edificações e de Terrenos (IPTU), altera dispositivos da Lei Complementar Municipal nº 35/93 e da Lei Complementar Municipal nº 733/2008; altera a Lei Complementar Municipal nº 1.106/2017 e seus anexos; dispõe sobre valores e alíquotas de tributos e sobre as condições para os respectivos pagamentos no exercício de 2019, no Município de Maringá.

Em primeira discussão, projeto de lei complementar do Executivo alterando dispositivos do Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 677/2007, para reordenar o processo administrativo fiscal, revogar disposições, acrescer novos procedimentos assecuratórios e dar outras providências.

Em primeira discussão, projeto de lei complementar do Executivo alterando dispositivos da Lei Complementar nº 850/2010, que autoriza e regulamenta a realização de serviços de roçada e limpeza pela Administração Pública em imóveis urbanos.

Em primeira discussão, projeto de lei complementar do Executivo que dispõe sobre a concessão de isenções, reduções e demais formas de benefícios relativos ao pagamento de tributos municipais, assim como define critérios para sua concessão.

Em primeira discussão, votado projeto de lei complementar do Executivo alterando a redação da Lei Complementar n. 677/2007, que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município e dá outras providências. Nos casos de obras públicas por empreitada global, será considerado como base de cálculo o percentual para mão de obra previsto no edital de licitação, aplicando-se, na sua ausência, 40% (quarenta por cento) do valor total do contrato. A hipótese do parágrafo anterior não desobriga os prestadores dos serviços da retenção e recolhimento do imposto, nos casos de subempreitadas, em que a legislação atribua aos mesmos, na condição de contratantes, fontes pagadoras ou intermediários dos serviços, a responsabilidade por substituição tributária.

Em primeira discussão, projeto do vereador Belino Bravin (PP) alterando a redação da lei 5.855/2002 que disciplina o exercício do comércio ambulante no município de Maringá. A proposta de Bravin estabelece proibe o exercício do comércio ambulante: num raio de 20 metros dos portões de entrada e saída dos estabelecimentos escolares e dos postos de saúde; a menos de 200 metros de pontos já licenciados para a mesma atividade. Os carrinhos e trailers poderão ocupar os passeios públicos, respeitada uma faixa transitável em linha reta de, no mínimo 1,20 metro e vinte centímetros. A quantidade de vendedores será fixada pelo Executivo, por meio de regulamento próprio, e terá como prioridade as pessoas que recebam até um salário mínimo e que não possuam outra fonte de renda para sobrevivência. A licença para o comércio ambulante só poderá ser transferida, no caso de falecimento do titular, para a viúva, e, não havendo interesse, a terceiro requerente. Poderão exercer a atividade nos equipamentos utilizados para o comércio ambulante, além da pessoa licenciada, dois ajudantes desde que estejam cadastrados junto à municipalidade, sendo vedada a manutenção de empregados entre outras regras.

Em primeira discussão, projeto do vereador William Gentil (PTB) instituindo a campanha Abril Marrom no Município de Maringá. O objetivo é a realização de ações educativas voltadas à conscientização, à prevenção e ao combate das diversas espécies de cegueira. A campanha instituída por esta Lei será realizada anualmente, durante todo o mês de abril, integrando o calendário oficial do município.

Em primeira discussão, projeto do vereador William Gentil (PTB) denominando Antônio Parente a Rua 33.150, situada na Zona 33, em toda a sua extensão.

Em primeira discussão, projeto do vereador Sidnei Telles (PSD) autorizando a Associação de Engenheiros e Arquitetos de Maringá a compartilhar a propriedade do lote de terras n. 566/567-C, da Gleba Patrimônio Maringá, com área de 5.623,12 metros quadrados, doado pela Administração Municipal, em conformidade com a autorização contida no artigo 1.º, inciso XIV, da Lei n. 1.788, de 14 de setembro de 1984, sob os mesmos termos e condições, com o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Paraná – Região Noroeste, para os fins previstos no referido diploma legal, mediante escritura pública outorgada com a anuência do Poder Executivo Municipal.

Em primeira discussão, projeto do vereador Mário Verri (PT) outorgando a Wellington Ferreira o Título de Cidadão Benemérito de Maringá.

Em segunda discussão, projeto de lei complementar do Executivo alterando a Norma Regulamentadora (NRM) relativa aos parâmetros urbanísticos e exigências quanto às calçadas, nos termos do Código de Edificações e Posturas Básicas do Município de Maringá (lei complementar 1.045/2016). Esta proposta altera a NRM U-20001 que trata do dimensionamento e demais critérios relativos ao desenho, acessibilidade, mobilidade e ao acesso de veículos em edificações, referentes às calçadas no município de Maringá. A calçada com quatro metros, composta pela faixa de serviço, faixa livre ou passeio com um metro e cinquenta centímetros e faixa de acesso; calçada com cinco metros, sendo composta pela faixa de serviço, faixa livre ou passeio com dois metros e cinquenta centímetros e faixa de acesso; calçada com seis metros e cinquenta centímetros, sendo composta pela faixa de serviço, faixa de ciclovia, faixa livre ou passeio com dois metros e cinquenta centímetros e faixa de acesso.

Em segunda discussão, projeto dos vereadores Alex Chaves (PHS) e Onivaldo Barris (PHS) acrescentando o artigo 2.º-A à lei 10.133/2015 que institui a Semana de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e a seus familiares no município de Maringá. Fica instituído o dia 28 de fevereiro como o Dia Municipal de Atenção às Doenças Raras. Fica instituída a Semana Municipal de Atenção às Doenças Raras a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro.

Em segunda discussão, projeto dos vereadores Alex Chaves (PHS), Onivaldo Barris Barris (PHS) e Jean Marques (PV) dispondo sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras, estabelecendo diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Maringá. As pessoas portadoras de doenças raras, com mobilidade reduzida, no âmbito do município, terão para si estendidos os direitos elencados na legislação vigente que dispõe sobre o atendimento prioritário. Fica instituindo o ultimo dia do mês de fevereiro como o Dia Municipal de Atenção às Doenças Raras.

Em segunda discussão, projeto de lei complementar 1.758/2018, do vereador Jean Marques (PV), instituindo o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações. Isto equivale, por exemplo, à concessão de benefícios fiscais municipais; preferência nas aquisições de bens e serviços pelo Poder Público; incentivo à geração de empregos; incentivo à formalização de empreendimentos; incentivo à inovação e ao associativismo; abertura e fechamento de empresas.

Em segunda discussão, projeto da Mesa Executiva alterando a lei 9.863/2014 que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Maringá. O objetivo é aprimorar o processo com respeito à legislação federal e municipal que tratam do assunto. Excepcionalmente, nas licitações destinadas à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, a primeira sessão pública (destinada ao recebimento e abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de preços) não poderá ser transmitida ao vivo. A referida sessão será gravada e disponibilizada aos interessados, via internet, somente após a análise dos Planos de Comunicação Publicitária efetuada pela Subcomissão Técnica que atua nas licitações realizadas para a contratação dos serviços em questão. A finalidade é preservar o sigilo da autoria das propostas, nos termos do artigo 11 da lei federal 12.232/2010,e/ou outra norma que vier a sucedê-la ou complementá-la.

Em terceira discussão, projeto dos vereadores Alex Chaves (PHS) e Carlos Mariucci(PT) instituindo o Projeto Vida Gerando Vidas, cria a Central Municipal de Captação e Doação de Órgãos, Tecidos e Medula Óssea.

Também serão votados 14 requerimentos de informação.

terça-feira, 11 de dezembro

Bom dia, é o seguinte Pessoal: Precisamos de muita fé para não desistir, força para suportar as dificuldades e foco para atingir todos os nossos objetivos, doa a quem doer!
Bom dia!

data

Pessoal, hoje é o dia internacional dos direitos humanos, que são os direitos básicos de cada cidadão, como o direito à vida, à propriedade privada, liberdade de pensamento, de expressão e de crença.

aniversariante

Os parabéns hoje são para o querido amigo e Cidadão Benemérito de Maringá, Edmundo Albuquerque, que está completando mais um ano de vida. Sucesso sempre Edmundo, e muitíssimo grato por ser esta pessoa maravilhosa!

domingo, 9 de dezembro

A alma se sente leve, o coração em paz e nos lábios um sorriso de muita alegria e felicidade!
Bom dia!

sábado, 8 de dezembro

Olááá…
Que o teu sábado seja maravilhoso, que comece bem e que termine melhor ainda!
Bom dia!

sem bebida alcoólica no entorno da uem

Para quem é chegado numa loira, estupidamente gelada. Por causa do vestibular, nada de bebida alcoólica neste final de semana no entorno da UEM. Fazer o quê… é a Lei Seca! Só de terça em diante.

exemplo

É isso mesmo que a prefeitura tem que fazer, sem o tal “deixa pra lá”, muito comum no passado. Se cortar uma árvore, substituí-la, imediatamente. Como nesta imagem da Avenida Cerro Azul, onde foram cortadas duas e em seguida substituídas.

novo terminal

Poderá não ser uma das maravilhas do mundo, mas certamente será mais um cartão postal da cidade. É o novoTerminal Urbano Metropolitano de Maringá, em construção no Novo Centro. A entrega está prevista para o segundo semestre de 2019.

nota da prefeitura

Pessoal, é muito importante. Recebi uma nota da Prefeitura de Maringá lamentando o incidente ocorrido em um brinquedo instalado na Praça Napoleão Moreira da Silva na noite desta quinta-feira, local em que concentram as atividades do projeto de decoração natalina “Maringá Encantada” e informando que já determinou a retirada da mini roda gigante de maneira definitiva, após o problema mecânico que causou a queda de uma das gôndolas. Informa também que os brinquedos são explorados pela empresa AR Diversões, mediante uma parceria com o Provopar, onde 20% da arrecadação com a bilhetagem serão revertidos para entidades assistenciais. Conforme a nota o funcionamento dos brinquedos está devidamente autorizado por laudos técnicos (veja abaixo), inclusive do Corpo de Bombeiros, liberados no último dia 14 de novembro. E que foi solicitada uma segunda vistoria do Corpo de Bombeiros para certificar as condições dos brinquedos remanescentes (6 no total) e, em se constatando quaisquer irregularidades serão imediatamente removidos e que os brinquedos permanecerão inativos até a apresentação do laudo desta segunda vistoria. A Prefeitura de Maringá e a empresa responsável pelos brinquedos prestaram toda a assistência a criança envolvida no incidente e continuam acompanhando o caso.

iptu chegando

É bom avisar que a partir do próximo dia 2 a prefeitura começará a distribuir os carnês do IPTU, que a exemplo deste ano virá com um aumento, digamos, “suportável”. Só 4,53%. Bom né?

sexta-feira, 7 de dezembro

Oi Pessoal, tudo bem?
Começando o dia com uma frase de Jesus de Nazaré que se encaixa perfeitamente (como uma luva) em nossos dias: ‘Seja simples como as pombas e prudente como as serpentes.
Bom dia!

data

Pessoal, como hoje é o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra a Mulher, que diga-se de passagem, lamentavelmente, é uma violência que não acaba, apesar da existência da Lei Maria da Penha, é bom lembrar daquela antiga e famosa máxima popular que resume tudo: “Em mulher não se bate nem com uma flor”.

pauta

Como é dia de sessão na Câmara de Maringá, comandada pelo experiente e agora reeleito para mais dois anos na presidência do Legislativo, Mário Hossokawa (na foto com o líder do prefeito, vereador Jean Marques), vamos conferir o que os vereadores vão votar hoje:

Em primeira discussão, projeto do vereador Belino Bravin (PP) alterando a redação da lei 5.855/2002 que disciplina o exercício do comércio ambulante no município de Maringá. A mudança estabelece que não será permitido o exercício do comércio ambulante: num raio de 20 metros dos portões de entrada e saída dos estabelecimentos escolares e dos postos de saúde; a menos de 200 metros de pontos já licenciados para a mesma atividade. Os carrinhos e trailers poderão ocupar os passeios públicos, respeitada uma faixa transitável em linha reta de, no mínimo 1,20 metro e vinte centímetros. A quantidade de vendedores será fixada pelo Executivo, por meio de regulamento próprio, e terá como prioridade as pessoas que recebam até um salário mínimo e que não possuam outra fonte de renda para sobrevivência. A licença para o comércio ambulante só poderá ser transferida, no caso de falecimento do titular, para a viúva, e, não havendo interesse, a terceiro requerente. Poderão exercer a atividade nos equipamentos utilizados para o comércio ambulante, além da pessoa licenciada, dois ajudantes desde que estejam cadastrados junto à municipalidade, sendo vedada a manutenção de empregados entre outras regras.

Em primeira discussão, projeto de lei complementar do Executivo alterando a Norma Regulamentadora (NRM) relativa aos parâmetros urbanísticos e exigências quanto às calçadas, nos termos do Código de Edificações e Posturas Básicas do Município de Maringá (lei complementar 1.045/2016). Esta proposta altera a NRM U-20001 que trata do dimensionamento e demais critérios relativos ao desenho, acessibilidade, mobilidade e ao acesso de veículos em edificações, referentes às calçadas no município de Maringá.

Em primeira discussão, projeto dos vereadores Onivaldo Barris (PHS) e Alex Chaves (PHS) acrescentando o artigo. 2.º-A à Lei 10.133/2015 que institui a Semana de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e a seus Familiares no município de Maringá.

Em primeira discussão, projeto do vereador William Gentil (PTB) dispondo sobre a instituição da Feira Expocristã no município de Maringá. A Feira Expocristã integrará o calendário oficial de eventos do município e será realizada, anualmente, no mês de setembro, por entidades civis e religiosas que propagam a fé cristã. Seu objetivo é promover debates, eventos culturais, encontros com lideranças da igreja e outros eventos correlatos.

Em primeira discussão, projeto de lei complementar 1.758/2018, do vereador Jean Marques (PV), instituindo o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e às empresas de pequeno porte no âmbito do Município, em conformidade com as normas gerais previstas no Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte instituído pela lei complementar 123, de 14 de dezembro de 2006, e suas alterações. Isto equivale, por exemplo, à concessão de benefícios fiscais municipais; preferência nas aquisições de bens e serviços pelo Poder Público; incentivo à geração de empregos; incentivo à formalização de empreendimentos; incentivo à inovação e ao associativismo; abertura e fechamento de empresas.

Em primeira discussão, projeto dos vereadores Alex Chaves (PHS) e Onivaldo Barris (PHS) acrescentando o artigo 2.º-A à lei 10.133/2015 que institui a Semana de Apoio às Pessoas com Doenças Raras e a seus familiares no município de Maringá. Fica instituído o dia 28 de fevereiro como o Dia Municipal de Atenção às Doenças Raras. Fica instituída a Semana Municipal de Atenção às Doenças Raras a ser realizada, anualmente, na última semana do mês de fevereiro.

Em primeira discussão, projeto dos vereadores Alex Chaves (PHS), Onivaldo Barris (PHS) e Jean Marques (PV) dispondo sobre o atendimento prioritário aos portadores de doenças raras, estabelecendo diretrizes para a promoção da educação para as doenças raras e genéticas no âmbito do município de Maringá

Em primeira discussão, projeto da Mesa Executiva alterando a lei 9.863/2014 que dispõe sobre a gravação em áudio e vídeo das sessões de licitações públicas realizadas nos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Maringá. O objetivo é aprimorar o processo com respeito à legislação federal e municipal que tratam do assunto. Excepcionalmente, nas licitações destinadas à contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda, a primeira sessão pública (destinada ao recebimento e abertura dos invólucros com as propostas técnicas e de preços) não poderá ser transmitida ao vivo. A referida sessão será gravada e disponibilizada aos interessados, via internet, somente após a análise dos Planos de Comunicação Publicitária efetuada pela Subcomissão Técnica que atua nas licitações realizadas para a contratação dos serviços em questão. A finalidade é preservar o sigilo da autoria das propostas, nos termos do artigo 11 da lei federal 12.232/2010,e/ou outra norma que vier a sucedê-la ou complementá-la.

Em segunda discussão, projeto do vereador Alex Chaves (PHS) denominando Pioneira Maria Alice Pereira de Oliveira a praça sem denominação localizada entre as Ruas Leonor Rezende da Silva, Pioneiro Antônio Pietrobon e Pioneiro Nereu Mazzer, na Zona 31.

Também serão votados 19 requerimentos de informação.

virando o disco

Sarandi precisa entender que a solução para os dois cruzamentos que foram fechados na rodovia que divide a cidade é uma só. Pegar firme no pé das autoridades políticas, em especial do Senhor Prefeito, que fez um mundaréu de promessas e até agora pouco ou quase nada se viu, para que se mexam e também lutem pela construção de trincheiras. Se não, é bater palma pra malandro dançar.

quinta-feira, 6 de dezembro

Oi Pessoal!
Hoje é quinta-feira, 6 de dezembro. Faltam só 25 dias para acabar o ano e para que tenham um final de ano maravilhoso é só focar o pensamento em tudo o que há de bom na vida!
Bom dia!

maringá segura

Mil câmeras de monitoramento para vigiar Maringá. Mas, calma!
Por enquanto é só um protocolo de intenções, que o prefeito Ulisses Maia assina nesta quinta-feira em Foz do Iguaçu, junto ao BRDE, durante o Encontro de Gestores Públicos Municipais. Se vingar, Maringá será uma das cidades mais seguras do país. É fazer figuinha.

bolsonaro recepciona nishimori e embaixador do japão

Nesta terça-feira o Presidente eleito Jair Bolsonaro recepcionou o deputado federal Luiz Nishimori (reeleito) junto com o embaixador do Japão no Brasil, Akira Yamada.
Vale lembrar que em fevereiro deste ano Nishimori acompanhou Jair Bolsonaro e comitiva ao Japão para conhecer o sistema educacional, político e inovações tecnológicas daquele país, onde foram muito bem recebidos.

noite de autógrafos

Pena que eu não vou poder estar lá. Mas é hoje à noite, às 19h30, no Auditório Hélio Moreira, o lançamento do livro “Tadeu França do Povo”, escrito pelo amigo Tiago Valenciano. O livro mostra a trajetória política de José Tadeu Bento França ou, simplesmente, Tadeu França, que foi vereador, deputado estadual, deputado federal e Secretário de Meio Ambiente no Governo de Roberto Requião.

maringá registra mais de 300 incêndios

Veja que absurdo! Na bela e verde Maringá já foram registrados mais de 300 incêndios só neste ano. E um dos motivos é o incêndio intencional, que é aquele em que o proprietário põe fogo para limpar ao invés de fazer o correto que é roçar ou carpir. Teria que pegar essa gente para mostrar com quantos paus se faz uma canoa, já que trata-se de crime ambiental previsto em lei.

quarta-feira, 5 de dezembro

Não podemos desanimar – jamais! É erguer a cabeça e acreditar que este País ainda tem jeito, apesar dos pesares…
Bom dia!

visual

Aí estão, lado a lado, todos os integrantes da Mesa Executiva da Câmara de Maringá eleita para o período de 2019 a 2020 (da esquerda para a direita): William Gentil (2º Vice-Presidente), Sidnei Telles (1º Secretário), Mário Hossokawa (Presidente), Alex Chaves (3º Secretário), Odair Fogueteiro (2º Secretário) e Mário Verri (1º Vice-Presidente).

nova gerente da Praça de Atendimento

É mais que merecida a nomeação da funcionária pública, Lucineia Cristina de Oliveira Almeida como gerente da Praça de Atendimento do Paço Municipal. Ela atua na gestão pública desde 2007 quando iniciou as atividades como auxiliar administrativa. São 11 anos de experiência em todos os setores da Praça de Atendimento.

nova mesa

Agora sim. Todos os integrantes da Mesa Executiva da Câmara de Maringá eleitos e reeleitos para o período 2019/2020. Presidente (reeleito): Mário Hossokawa; 1º Vice-Presidente (reeleito): Mário Verri; 2º Vice-Presidente (reeleito): William Gentil; 1º Secretário (reeleito):Sidnei Telles; 2º Secretário (reeleito): Odair Fogueteiro; e 3º Secretário (eleito): Alex Chaves. Como se nota, apenas Belino Bravin não foi reeleito. A posse acontecerá no dia 1º de janeiro de 2019.

hossokawa é reeleito presidente da Câmara

Conforme o previsto, Mário Hossokawa foi reeleito Presidente da Câmara de Maringá por mais dois anos (2019/2020). Em instantes eu informo quais são os demais integrantes da Mesa também eleitos.

Papai Noel abre Natal no Parque do Japão nesta terça

A festa hoje (também) é no Parque do Japão. A chegada do Papai Noel lá está prevista para às 20 horas. Também haverá apresentação do coral da Apae, banda Maringá Bass Ensenble, show pirotécnico e acendimento das luzes da decoração natalina. A partir da amanhã, o parque ficará aberto das 8 horas à meia noite, horário que segue até 6 de janeiro. O estacionamento interno do parque será cobrado a partir das 14 horas e custará R$ 10. Parte da renda será revertida ao Provopar.

Audiência pública debaterá orçamento 2019 na Câmara Municipal

A audiência pública para debater o Orçamento de Maringá para o próximo ano será nesta terça, às 14:30, na Câmara de Maringá.
Na ocasião, também serão discutidas as emendas propostas pelos vereadores ao projeto elaborado pelo Executivo. Qualquer pessoa poderá participar.

a voz do povo

Tem leitor querendo saber porque em Maringá o preço do combustível não cai, já que em outras cidades do Estado, como Curitiba, a gasolina já é encontrada por cerca de R$ 3,99. Minha resposta (curta e grossa): Espera sentado.