Mário Hossokawa disse que o prefeito Silvio Barros deve ser um homem mágico, porque fez ele ficar de bem de Ricardo e Ricardo de Odílio, sendo que antes, nem em sonho os três se cruzavam. Um corria do outro assim como o diabo corre da cruz.
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A Prefeitura de Maringá recorreu da sentença expedida pela 3.ª Vara Civil do município, que determina o fornecimento dos dados das despesas com propaganda, em 2006 e 2007, por parte da administração municipal.
A solicitação dos conteúdos foi feita pela vereadora Marly Martin por meio de ação cautelar proposta à 3.ª Vara, em 3 de julho de 2007. A sentença saiu em 13 de outubro de 2008, mas o Executivo apelou ao Tribunal de Justiça no último dia 15. O recurso da procuradoria municipal ainda não foi analisado pelo juiz.
A sentença do juiz substituto Abílio Thadeu Melo Sodré de Freitas também exige que as informações sobre as licitações realizadas, entre 2005 e 2007, sejam repassadas pela prefeitura. Segundo o juiz, a Constituição Federal assegura a todo cidadão o direito de obter informações dos órgãos públicos, quando solicitada, no prazo máximo de 15 dias. “Como a requerente exercia e exerce a função de vereadora, a qual fiscaliza o Poder Executivo, é injustificável a renitência em repassar esses dados”, afirma o juiz.
As informações sobre as despesas com propaganda vêm sendo solicitadas pela vereadora desde 2006, via ofícios protocolados no Executivo. Sem ter acesso aos conteúdos, Marly recorreu à justiça. A parlamentar quer saber quais são os valores gastos nas campanhas publicitárias, como um todo, em 2006 e 2007. “Principalmente as despesas com propagandas feitas para divulgar as ATIs (Academias da Terceira Idade) e o pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano)”, diz Marly.
Segundo a vereadora, no período, foram gastos R$ 4 milhões em publicidade pela prefeitura. “O valor gasto com propaganda para promover as ATIs pode ter ficado mais caro do que a construção. Por isso pedi, também, as licitações das obras para poder fazer o comparativo entre o dinheiro usado na campanha publicitária e o custo da instalação das ATIs, mas nenhum dado é repassado”, lamenta.
Segundo o advogado da vereadora, Wanderlei Rodrigues Silva, a não divulgação das informações pode acarretar em improbidade administrativa. “Se não existe nada de errado não há motivos para segurar esses números”, diz.
Para o juiz, a alegação do Procurador Geral do Município, Luís Carlos Manzato, de que para atender os pedidos da vereadora seria necessário destacar um funcionário da prefeitura durante dois dias, só para tirar cópias do papel requerido, não se justifica. “A parlamentar não está solicitando cópia nenhuma. O que ela está pedindo são informações que deveriam ser repassadas de forma rápida e simples, com uma simples verificação nos registros contábeis da prefeitura”, afirma.
Por sua vez a vereadora Marly reforçando as palavas do juiz, diz que a desculpa do Procurador é “esfarrapada”, porque ela pediu somente a planilha de “informações”, que cabe num disquete ou CD. “O juiz reforçou isso na sentença, eu só quero informação e não xerox”.
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Os assessores do gabinete do vereador Luis do Postinho estão assustados com o tanto de pedido de camisinha que aparece. Um montão! A explicação estaria no próprio no nome de fantasia do vereador: Luis do Postinho.
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A sociedade seria uma coisa encantadora, se nela uns se interessassem pelos outros.
(Nicolas-Sébastien Chamfort – 1741/1794 – escritor francês)
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O secretário de Transportes Walter Guerlles disse que nos locais onde não existem mais tachões – retirados a mando do Ministério Público – serão feitas blitz’s para poder “pegar” os motoristas que dirigem em alta velocidade. Boa, boa mesmo! Só que ele falou que vai avisar os motoristas através da imprensa, um dia antes da blitz acontecer, onde será. De que adianta então? Só um maluco vai passar correndo com o seu veículo por uma determinada rua ou avenida, sabendo que ali tem uma blitz! A blitz não é feita para punir?
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A falta de respeito dos motoqueiros às leis de trânsito em Maringá e que causa inúmeros acidentes, foi mostrada hoje de manhã para todo o Brasil, pelo “Bom Dia Brasil” da Rede Globo, em reportagem feita pela excelente repórter Solange Riuzim. Flagrantes com as imagens de motoqueiros invadindo o sinal fechado, a faixa de pedestre, cruzando as vias preferenciais em alta velocidade e se envolvendo em acidentes, dentre outras, foram mostradas na reportagem. A Solange Riuzim contou, que de cada 10 pessoas que morrem no trânsito de Maringá, 6 são motoqueiros. Um recorde para uma cidade que tem 350 mil habitantes. No estúdio do Bom Dia Brasil os apresentadores ficaram de boca aberta, vendo as imagens do abuso, coisa que aliás, nós que moramos aqui vemos todos os dias e que sofremos na carne, todas as suas consequências
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Intencional ou não, lapso de memória ou por falta de uma assessoria mais capacitada, a verdade é que lamentavelmente o prefeito Silvio Barros falhou essa semana quando anunciou em discurso na Secretaria de Saúde, que lançará em breve no município o programa “Saúde do Homem”, nos mesmos moldes do Programa Saúde da Mulher, que já funciona na rede pública. Porém, em momento algum do discurso ele falou de quem foi a idéia de criar esse programa em Maringá, que foi da vereadora Marly Martin, que em 2005 teve aprovada uma Lei de sua autoria, em conjunto com a ex-vereadora Silvana Borges, de Nº 6.802, possibilitando a instituição do programa no município. E o pior é que também a Assessoria de Imprensa da prefeitura em matéria que publicou no site da prefeitura sobre o assunto, não mencionou o nome das autoras. Na minha opinião é coincidência demais para ser considerado somente um ato involuntário.
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A tendência natural dos ignorantes é acreditar no falso. Para superar esse quadro não basta exibir a verdade, é preciso expor e denunciar o falso.
(Henry Louis Mencken – 1880/1965 – jornalista norte-americano)
P.S. Com endereço certo
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Os moradores do Conjunto Ney Braga estão intrigados com a polícia que não consegue por as mãos num “tarado” que há muito tempo vive atacando as mulheres que moram naquela região, agindo impunemente numa baixada de fundo de vale perto dali, e que nos últimos dias voltou a praticar o crime. Já são muitas as histórias de pavor narradas pelas vítimas do monstro, que com medo de sofrer uma nova agressão, preferem ficar no anonimato. A polícia deveria, no mínimo, dar uma explicação aos moradores, já que até aqui se mostrou incapaz de solcuionar esse caso.
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O Jornal Gazeta do Povo de Curitiba entrevistou ontem à tarde a vereadora Marly Martin sobre a apelação do prefeito Silvio Barros contra a sentença do juíz da 3ª Vara Cível de Maringá, Abílio T.M. S. Freitas, que o obrigava a fornecer informações sobre os gastos com licitações realizadas pela administração municipal. O advogado Douglas Galvão Vilardo, da Procuradoria Geral do município, é quem ingressou com a apelação para não fornecer as informações, solicitadas judicialmente pela vereadora Marly Martin, uma vez que ela, na condição de legisladora, não vinha conseguindo as informações através de ofícios protocolados na prefeitura. Entre as solicitações feitas pela vereadora, estão dados sobre as licitações das ATI’s e gastos com propaganda.
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Conhecido por ser um dos vereadores que mais pratica assistencialismo na Câmara, o vereador Belino Bravin se saiu com essa no programa do Pinga-Fogo:
- “Eu só faço tudo o que pode, que não é proibido por lei, que é limitado pela lei”.
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Tem gente com sintoma de Hanseníase e não sabe. Manchas estranhas na pele por exemplo, pode ser um dos avisos da doença. Somente no ano passado em Maringá foram registrados 44 novos casos de Hanseníase. É um número considerável, se levarmos em conta o lugar onde vivemos. Portanto, se aparecer qualquer coisa estranha em sua pele, como manchas vermelhas espalhadas pelo corpo, não pense que pode ser uma simples alergia ou algo parecido. Procure um médico. Quanto mais cedo for detectado o mal, mais fácil será o tratamento. Não existe prevenção.
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Levei um susto depois da reunião de terça-feira da diretoria da Sociedade Rural quando ouvi o rumor de que o valor do ingresso na próxima Expoingá, com a arena de rodeios e shows fechada para a cobrança de ingresso separada, poderia custar algo em torno de R$ 6,00 por pessoa. Num primeiro momento achei um absurdo, mas depois de ouvir as ponderações de uma pessoa ligada a alta cúpula da SRM, recuei. O problema é a tal da meia entrada do estudante, que acaba por encarecer o valor do ingresso para todos os outros mortais, que é quem “obrigatoriamente” banca a diferença para eles. E para quem ainda não sabe, o grosso do público que vai à Expoingá, é de estudante. Se não fosse essa “absurda” cortesia, certamente pagaríamos só a metade, R$ 3,00, ou menos ainda…!
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Na CBN, a Presidente do SISMMAR Patrícia Lofrando “rogou” ao prefeito Silvio Barros para que minimize o castigo que pode ser aplicado aos servidores municipais – a demissão – pela utilização indevida do vale transporte, que geralmente é comercializado por eles para terceiros. Atualmente cerca de 100 deles respondem processos na prefeitura por conta dessa irregularidade. “Se o trabalhador vende o vale transporte, é porque a necessidade se impôs”, disse ela.
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De volta de Curitiba onde esteve na segunda-feira, a vereadora Marly Martin comunicou aos vereadores na sessão desta terça-feira, que numa reunião na Diretoria de Análises e Transferências do Tribunal de Contas e na Secretaria Estadual da Criança, setor de convênios – onde levou estudos e foi muito bem atendida – chegaram a um consenso de que pode haver a continuidade dos convênios das entidades, inclusive para pagamento de pessoal, mediante alguns cuidados de administração pública, o qual a vereadora agora pretende discutir com a prefeitura e instruir por lei. Com isso, o trabalho da vereadora vai beneficiar todas as entidades assistenciais de Maringá, que estavam tendo comprometido o seu trabalho com a mudança pretendida.
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Pelo visto foi só enrolação a promessa do presidente da UMES feita a imprensa no final do ano passado, quando disse que iria pedir com urgência à prefeitura, para que limpasse a sede da entidade localizada na avenida Cerro Azul, que há muitos anos encontra-se abandonada, imunda, fedida, invadida por desocupados e dependentes químicos e tomada por mato. Como nada aconteceu até agora, tudo leva a crer que a promessa foi feita em vão. Enquanto isso, coitado de quem mora perto ou passa em frente o local. É de doer na alma. Ontem por exemplo diversas pessoas foram vistas lá dentro fazendo as suas necessidades fisiológicas, sem o menor pudor e higiene.
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O empresário Ramirez Pozza e o ex-vereador Euclides Zago Alexandre da Silva estiveram ontem na Câmara Municipal. Ramirez como sempre estava muito quieto e Zago só falava de Ricardo Barros. Sobre o quê, nem é preciso dizer. Após uma longa conversa com Nereu Vidal Cezar, os dois foram conduzidos ao gabinete da presidência para um bate-papo com Mário Hossokawa. Segundo o Nereu, eles só foram fazer uma visita cordial.
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O segurança que foi morto no final de semana na boate Ozone não era cadastrado na Polícia. E pela regra deveria ser. E geralmente a culpa em casos como este seria do próprio estabelecimento, que na tentativa de fugir do pagamento de taxas recorre a contratação de amadores, deixando de lado os profissionais habilitados. Só que agora terão que arcar com as consequências. A polícia já anunciou que nos próximos dias fará intensas blitz nas boates e quem estiver fora da regra, poderá ser punido.
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Os animais comem uns aos outros sem escrúpulos; os homens civilizados destroem uns aos outros de acordo com a lei.
(Will – 1885/1981 – e Ariel Duran – 1898/1981 – casal americano que popularizou a Filosifia e a História)
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A sessão extraordinária de ontem dos vereadores foi uma beleza! Vapt… Vupt. Em cerca de 5 minutos estava tudo resolvido, sem contestação. Os 4 ítens da pauta da Ordem do Dia, foram todos aprovados sem que ninguém dissesse um “a”. Bem rapidinho. Com ausência justificada não puderam comparecer na sessão, a vereadora Marly Martin, que estava em Curitiba defendendo os interesses das entidades assistenciais junto ao Tribunal de Contas e também o vereador John. Hoje acontece a segunda sessão extraordinária, a partir das 16 horas.
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Meu amigo blogueiro Eduardo Ferreira achando que ainda é um meninho daqueles bem novinho que ainda pode correr, pular e jogar bola, acabou levando a pior no domingo passado quando participava de uma “pelada” de fim de semana numa chácara do Vale Azul. Depois de um lance fortuíto jogando no gol, teve que ser carregado de maca para um ortopedista gritando de tanta dor porcausa de uma fisgada na coluna, que mais tarde foi diagnosticada como sendo um estiramento muscular. Resultado da ousadia: vai ter que ficar uma semana de môlho em casa assistindo sessão da tarde. Vai pagar todos os pecados da vida!
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Os feirantes resolveram abrir “guerra” contra a danceteria Ozone, localizada na avenida Pedro Taques, próxima ao local onde acontece a feira livre de domingo. A gôta d’água foram os incidentes ocorridos no último final de semana, quando teve tiroteio e morte no estabelecimento. Os feirantes se cansaram de tanto ter que “pagar o pato” porcausa das brigas e bebedeiras que ocorrem no local e que geralmente terminam na Feira Livre com consequências imprevisíveis. Moisés Martin, presidente da Feira Livre, informou que está sendo encaminhado um ofício ao prefeito Silvio Barros, exigindo que tome providências imediatas. Ao passar pela feira no domingo, o prefeito ouviu “cobras e lagartos” dos feirantes.
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As entidades assistencias de Maringá ameaçadas de não receber recursos públicos através de convênios, conforme manifestação anterior do Tribunal de Contas, passaram a respirar mais aliviadas depois que a vereadora Marly Martin visitou o órgão, ontem, em Curitiba e obteve a promessa de que se forem mantidos todos os requisitos pelas entidades, os convênios serão “mantidios”. A vereadora informou que durante a semana irá protocolar um projeto na Câmara, visando consolidar esse direito das entidades.
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Para quem ainda não sabe, existe em Maringá uma entidade de nome ASSINDI – Associação Indigenista de Maringá – localizada próxima ao contorno da BR-369 com a avenida Sabiá, que dá abrigo aos índios de várias aldeias do Paraná, que aqui vem para vender artesanato. Eles permanecem alojados nessa entidade por um determinado período, recebendo todo tipo de assistência e depois disso retornam para as suas aldeias. Outro fato interessante, é que muitos deles encontram nesta oportunidade, a chance de poder estudar, onde muitos inclusive já se formaram na UEM. É um trabalho dignificante e que merece o nosso reconhecimento.
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Mesmo estando os vereadores em período de recesso legislativo na Câmara, a vereadora Marly Martin não pára. Hoje ela está em Curitiba em audiência no Tribunal de Contas, tratando de defender os interesses de várias entidades sociais sem fins lucrativos de Maringá, que estão agora na iminência de não mais poder receber as suas subvenções sociais, depois que o TC expediu uma orientação aos municípíos, para que “ao realizarem o repasse de recursos para as entidades, estabeleçam certas vedações”. No entendimento da vereadora, a Lei Federal nº 4.320/64, não veda que a subvenção social seja utilizada para o pagamento de despesas com pessoal, seja direta ou indiretamente. E que a contratação de pessoal realizada pelas entidades, não se trata de terceirização de serviços.
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O presidente da Câmara Mário Hossokawa disse hoje no programa de Edson Lima na Cultura AM, que a Comissão de vereadores que foi nomeada por ele para fazer a reforma administrativa do Legislativo, não foi instalada ainda porque muitos vereadores estavam de férias, inclusive fora de Maringá. Prometeu para a semana que vem a instalação.
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Não temos o direito de consumir felicidade sem produzí-la, assim como não temos o direito de consumir riqueza sem produzí-la.
(de George Bernard Shaw – 1856-1950, escritor irlandês).
Bem a propósito para todos os cancros do dinheiro público, daqui e de outras instâncias.
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O Brasil conseguiu derrubar na última sexta-feira na Organização Mundial da Saúde, a tentativa de Estados Unidos e Europa de modificar a definição do que seria um remédio falsificado para também permitir, em algumas situações, a apreensão de produtos genéricos. A vitória brasileira, conseguida com a ajuda de outros países emergentes, é temporária. Washington e Bruxelas garantem que vão continuar a pressionar por esse controle. Pela proposta, haveria a possibilidade de um remédio genérico cair na classificação de falsificado. Para o Brasil, a OMS apenas pode falar em falsificação quando os parâmetros são os sanitários, e não baseado em patente. Viram? E ainda tem gente que morre de amores pelos americanos.
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Uma semana depois do acidente na Igreja Renascer de São Paulo, quando o teto caiu e nove pessoas morreram, os bispos Sonia e Estevam Hernandes realizaram neste domingo um culto via satélite, diretamente de Miami, a cerca de mil fiéis que lotaram o Club Homs, na Avenida Paulista. Os dois classificaram de fatalidade a tragédia e disseram que irão se levantar contra os inimigos que os perseguem. A Bispa dedicou cerca de 20 minutos do discurso para pedir ofertas aos fiéis. Essa é a igreja do Kaká.
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Em tom de lamentação o prefeito Silvio Barros lembrou de um acidente de trânsito gravíssimo ocorrido dias atrás em fente a sua residência, no local onde exisitiam tachões para coibir o excesso de velocidade e que foram retirados a pedido do Ministério Público. Embora admitindo que ordem da justiça é para ser cumprida, percebia-se claramente em seu semblante o ar de contrariedade.
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