Será que o remédio vai ser encher Maringá de quebra-molas? É que mais um motociclista se envolveu em acidente de trânsito na tarde desta quinta-feira, ao se chocar contra a traseira de um veículo. Foi na Rua Bem-Te-Vi, no Jardim Olímpico. Felizmente ele não perdeu a vida, mas saiu bastante ferido. Teve fratura.
Quem voltou a ter o “gostinho” de ocupar a Tribuna da Câmara de Maringá na sessão desta quinta, foi o ex-vereador Luiz Pereira, que na condição de 1º suplente do PTB substituirá o titular Chico Caiana, que estará de licença pelo período de 4 meses.
A juíza auxiliar do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Graciane Lemos, determinou a imediata exclusão ou a edição de notícias que afirmam que o candidato Ratinho Jr (PSD) “estaria eleito no primeiro turno”. A ação foi movida pela Coligação Paraná Decide (PP, PMB, PSDB, PROS, DEM, PTB, PMN, PSB). Segundo a magistrada, a informação parte de premissa equivocada por não considerar os eleitores que não opinaram ou não souberam responder ao levantamento feito na pesquisa Radar.
“Todavia, a manchete no sentido de que Ratinho Júnior, segundo a pesquisa, estaria eleito no primeiro turno partiu de premissa equivocada, porquanto desconsiderou a porcentagem de eleitores que não opinaram ou não souberam (16%). Referido percentual representa mais de um milhão de votos válidos com base nas informações da pesquisa, o que não pode ser simplesmente ignorado.”, afirma a juíza Graciane Lemos
“Assim, pode-se afirmar, numa análise superficial, que o cotejo das informações representou a clara veiculação de informação equivocada com potencial de causar desequilíbrio no pleito, porque tem potencial de influenciar justamente o eleitor indeciso.”, acrescenta.
A decisão também determina uma pena de R$ 50 mil por dia caso os veículos citados não apaguem ou editem as matérias.
A pesquisa Radar foi realizada de 14 a 17 de setembro. A amostragem somou 1.494 entrevistas, e com margem de erro de 2,6 pontos percentuais para mais ou para menos e intervalo de confiança de 95,5%. Registro PR-05041/2018.
Mário Hossokawa comanda nesta quinta, mais uma sessão na Câmara de Maringá.
Veja o que os vereadores irão votar:
Em primeira discussão, projeto do vereador Onivaldo Barris (PHS) dispondo sobre a criação do Programa de Residências Inclusivas para pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos. A Administração Municipal destinará 1% das unidades habitacionais construídas pela municipalidade, através da administração direta ou indireta, para o Programa. Na ausência de inscrições de pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida e idosos, as unidades habitacionais remanescentes destinadas ao Programa de Residências Inclusivas serão liberadas e seguirão as legislações vigentes.
Em primeira discussão, projeto do vereador William Gentil (PTB) dispondo sobre a instituição do Projeto Adote uma Escola. O objetivo é possibilitar que a administração municipal ceda espaço publicitário nas escolas municipais e Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), em troca de doações realizadas pelos interessados ao estabelecimento escolhido. Poderão participar do projeto pessoas físicas ou jurídicas, que não atuem nos ramos de bebidas alcoólicas e de tabaco, e que realizarão a doação na forma de prestação de serviços tópicos referentes à parte estrutural ou através da entrega de material didático ou de informática/tecnologia para escolas e CMEIs adotados.
Em primeira discussão, projeto do vereador Do Carmo (PSL) denominando Maria de Lourdes Avelar a Rua 38.030 II, situada na zona 38.
Em primeira discussão, projeto de lei complementar do vereador Jean Marques (PV) que adapta o regime jurídico tributário diferenciado, favorecido e simplificado, concedido às microempresas e às empresas de pequeno porte de Maringá ao regime único de arrecadação dos impostos e contribuições da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios instituído pela Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006.
Em segunda discussão, projeto de lei complementar do Executivo criando o adicional de periculosidade para a carreira de agente de trânsito do município de Maringá no percentual de 30% (trinta por cento) do vencimento inicial da carreira. Somente receberão o adicional de periculosidade aqueles que realizarem o serviço de campo.
Em segunda discussão, projeto de lei complementar do Executivo alterando o texto da lei complementar 239/1998 que trata dos regimes jurídicos dos servidores municipais incluindo a possibilidade de indenização da licença-prêmio no fim da relação jurídica com o ente público. A licença-prêmio deverá ser usufruída durante o novo período aquisitivo subsequente, obstando o seu acúmulo, cabendo à chefia imediata ajustar os deferimentos solicitados de forma a não prejudicar a continuidade do serviço público. Encerrada a relação jurídica entre o município e o servidor já adquirido o direito deste à licença-prêmio será esta convertida em indenização pecuniária a ser paga no exercício seguinte, em parcelas mensais, diretamente proporcionais aos meses ou dias não gozados. A licença-prêmio deverá ser usufruída até o final dos 2 (dois) períodos aquisitivos subsequentes, cabendo à chefia imediata ajustar os deferimentos solicitados de forma a não prejudicar a continuidade do serviço público.
Em segunda discussão, projeto do Executivo alterando dispositivos da lei 10.546/2017 que dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2018 a 2021.
Em segunda discussão será votado projeto do Executivo alterando dispositivos da lei 10.440/2017 que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2018.
Em segunda discussão, projeto do Executivo autorizando a abertura de crédito adicional especial no orçamento-programa de 2018 no valor de R$ 7.124.769,00 para atender à Procuradoria Geral do Município em relação ao pagamento da trimestralidade de servidores.
Em segunda discussão, projeto do vereador Onivaldo Barris (PHS) alterando a redação da lei 10.070/2015 que inclui a Festa Literária de Maringá (FLIM) no calendário oficial do município.
Em segunda discussão, projeto do vereador Jean Marques (PV) alterando a redação da lei 1.558/82, que autoriza o município de Maringá doar à Fundação Educacional do Paraná (FUNDEPAR) o remanescente do Lote 21/66-A, da Gleba Ribeirão Pinguim, com área de 8.075,10 metros quadrados, para construção de unidade escolar.
Em terceira discussão, projeto do vereador William Gentil (PTB) denominando Adoração Quiles Nunes a Rua 33.164, situada na Zona 33, em toda a sua extensão.
Durante a sessão também serão votados 25 requerimentos de informação em discussão única.
Olá Pessoal!
Com fé, coragem e disposição venceremos todos os obstáculos deste novo dia, só que antes de tudo, é preciso acreditar!
Bom dia!
