Daily Archives: abril 13, 2019

aos menos avisados

Pra não dizer que peguei ninguém no contrapé ou que fui injusto, já vou logo avisando. O deputado de Maringá que votar a favor ou contra o fim da vergonhosa aposentadoria dos ex-governadores terá publicado aqui, “com nome e foto”, a sua opção.

justiça

Político verde ou de primeira viagem precisa saber de uma coisa.
O pobre geralmente paga o IPTU em dia porque sabe se atrasar se lasca todo e corre o risco de perder a casa. Daí a justa necessidade de dar uma mão.

amigos amigos

O bom para o prefeito é que não vai precisar vetar o reivindicado Refis do IPTU. Seis votos contrários preveniram o desgaste.

sábado, 13 de abril

Oi Pessoal! O meu bom dia vai para quem quem ser feliz neste sábado, muito, mas muuuuuuuiito feliz… afinal, merecemos né.

Câmara contesta informações divulgadas pelo observatório social

Precisa ver quem é o responsável – ou os responsáveis – pelo levantamento de dados para o Observatório Social de Maringá
porque não se deve brincar com coisa séria. Como no caso da Câmara que está contestando a divulgação dos dados referentes a 2018.

Veja:

‘Dados da Câmara Municipal de Maringá foram deturpados pelo Observatório Social de Maringá (OSM), que divulgou, no último dia 10, balanço das atividades desenvolvidas no ano de 2018 envolvendo fiscalização dos poderes legislativo e executivo municipais.

Mesmo com a disponibilização – em janeiro deste ano – de todos os ofícios relacionados às faltas justificadas e não justificadas dos vereadores, o OSM divulgou erradamente o total do número de sessões e número de sessões que contaram com a participação dos 15 vereadores.

Para o presidente da Câmara de Maringá, Mário Hossokawa, o OSM comete injustiças e não aceitou realizar um trabalho de acompanhamento mais aproximado. “Dificilmente a gente vê alguém do Observatório participando de sessão ou mesmo chamando reuniões com a gente. No início do ano, eles simplesmente pedem uma quantidade absurda de documentações, para diversos setores da Câmara, e acabam se equivocando na divulgação dessas informações, muitas das quais, inclusive, disponíveis no Portal da Transparência e no site da Câmara”, lamenta.

ENTENDA
Conforme balanço do setor de Cerimonial da Câmara, durante o ano de 2018 foram realizadas 81 sessões ordinárias. Neste período, 44 sessões ordinárias contaram com a participação dos 15 vereadores. No slide da apresentação do OSM, erroneamente eles citaram 83 sessões ordinárias e 32 sessões ordinárias contando com a participação dos 15 vereadores.

As faltas justificadas dos vereadores têm explicação. No primeiro semestre de 2018, algumas sessões não contaram com a presença do presidente da Câmara, Mário Hossokawa, que fez cirurgia no coração e teve de se afastar por quase dois meses do plenário. Além disso, Do Carmo, Homero Marchese e Odair Fogueteiro se afastaram com licenças para fazer campanha nos períodos de 60, 30 e 31 dias respectivamente.

Durante todo o período legislativo de 2018, foram apenas seis faltas sem justificativa, as quais renderam desconto no pagamento mensal do subsídio dos vereadores ausentes. Marchese teve duas faltas, Do Carmo outras duas faltas, e Flávio Mantovani, Mário Verri e Odair Fogueteiro, uma falta cada um.

A Câmara de Maringá esclarece que, conforme anexado em seu Sistema Eletrônico de Informações (SEI), a maioria das faltas é justificada, o que envolve atestados médicos e representações da Casa de Leis em eventos institucionais que ocorrem no Estado e também em Brasília (DF), além, é claro, das licenças autorizadas para as campanhas eleitorais.

Segundo dados também revelados pelo OSM, os vereadores desta gestão são os que menos faltam sem justificativas, sendo 6 faltas em 2018 e apenas 4 faltas em 2017, contra, por exemplo, o elevado número de 46 faltas sem justificativa em 2016 – último ano da gestão anterior.

Ainda conforme o Cerimonial da Câmara, no total foram 98 sessões no ano de 2018, sendo 81 ordinárias, 6 sessões extraordinárias, 9 sessões solenes e 2 sessões especiais. Nas sessões solenes, os vereadores são convidados a participar, mas não são obrigados a estarem presentes, inclusive não rendendo descontos de subsídio nestes casos.

PAUTA DA ORDEM DO DIA
Entrando no mérito da questão e não em procedimentos legais envolvendo o funcionamento da Casa de Leis, o OSM questiona ainda o horário da divulgação da Pauta da Ordem do Dia no site da Câmara de Maringá.

De acordo com o OSM, a Pauta da Ordem do Dia seria entregue em horário muito próximo da realização da sessão ordinária, fato discordado por Hossokawa. “A Pauta da Ordem do Dia fica disponível cerca de 15 horas antes de a sessão começar. É o que conseguimos adiantar, pois respeitamos o regimento interno, que dá ao vereadores da Casa o direito de protocolar emendas e requerimentos em regime de urgência até às 17 horas do dia anterior à sessão”, explica.

A Câmara de Maringá esclarece que, conforme o Regimento Interno, no Capítulo II – Das Sessões Ordinárias, artigo 119, parágrafo 1º, a pauta da Ordem do Dia, “quando não anunciada em sessão, e os avulsos das matérias nela constantes serão entregues até 4 (quatro) horas antes do início da sessão.”

A entrega da pauta da Ordem do Dia deve ser garantida com até 4 (quatro) horas de antecedência para que os vereadores tenham tenho hábil para se prepararem para a sessão, que envolve, além de apreciação e discussão de projetos de lei e requerimentos de informação, ainda uso da tribuna para a troca de ideias durante o pequeno e o grande expediente.

A Câmara de Maringá informa que esse prazo é respeitado e, após todo o trâmite envolvendo a feitura da pauta em diversos setores internos legislativos, procura divulgar em seu site oficial, entre 18h e 19h, o que corresponde ao tempo hábil de aproximadamente 15 horas de disponibilidade da pauta antes do início das sessões ordinárias.

Também um dia antes das sessões ordinárias, o setor de Comunicação Social se coloca à disposição da imprensa para dúvidas e questionamentos, além de envio de matéria jornalística e a pauta completa da ordem do dia tão logo os setores legislativos da Câmara tenham finalizado os trâmites com o documento’.