Daily Archives: junho 14, 2019

Diagnóstico Turístico de Maringá será apresentado segunda

Um dos grandes ‘filés’ de Maringá e que precisa ser melhor explorado é o turismo. Por isso, na próxima segunda-feira a prefeitura irá lançar o Diagnóstico Turístico de Maringá, para a tomada de ações nesta polpuda área. O estudo também embasará as políticas específicas para o setor como o Plano Municipal de Turismo.
Será às 17 horas, no Paço.

Refis oferece até 100% de desconto em multa e juros a partir de segunda

Além do contribuinte, quem também vai gostar dessa é o vereador Odair Fogueteiro, autor da lei do Refis, que prevê descontos para aqueles que devem taxas e impostos à prefeitura.

A partir da próxima segunda-feira os contribuintes terão a oportunidade de quitar suas dívidas municipais a partir desta segunda, com o Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais, o Refis, promovido pela Prefeitura de Maringá, por meio da Secretaria de Fazenda. O parcelamento é autorizado para débitos lançados até 31 de dezembro de 2017 com valor global de até R$ 500 mil por contribuinte. A iniciativa abrange débitos tributários, parcelados ou a parcelar, ajuizados ou a ajuizar, e inscritos ou não em dívida ativa.

A expectativa é de que, até 30 de novembro de 2019, quando se encerrará a ação, sejam renegociados cerca de R$ 200 milhões em tributos, de pessoas físicas e jurídicas, com descontos em juros e multas que podem chegar a 100% até 30 de junho. Após a data, os parcelamentos poderão ser feitos em até 60 vezes, com desconto mínimo de 30%. O vencimento da guia para pagamento é de 10 dias a partir da data de negociação.

Os interessados deverão procurar a Praça de Atendimento do Paço Municipal, localizada na avenida XV de Novembro, 701. O horário de atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 17 horas sem interrupção na hora do almoço. É necessário a apresentação de documentos pessoais e documentos pertinentes aos tributos em atraso. O retorno do Refis é um projeto de lei complementar aprovado pela Câmara de Maringá.

Os descontos sobre multas são: 100% à vista (parcela única) até 30 de junho – após a data 95% à vista; 90% para quem optar por quitar em 12 vezes; 80% no caso de 18 parcelas; 70% para os contribuintes que renegociarem as dívidas em 24 prestações; 60% na escolha de 36 parcelas; 50% para aqueles que optarem por 48 parcelas; e 30% no pagamento dos débitos em 60 meses.

Já os descontos sobre juros são: 100% à vista (parcela única) até 30 de junho – após a data 95% à vista; 80% para quem optar por quitar em 12 vezes; 70% no caso de 18 parcelas; 60% para os contribuintes que renegociarem as dívidas em 24 prestações; 50% na escolha de 36 parcelas; 40% para aqueles que optarem por 48 parcelas; e 30% no pagamento dos débitos em 60 meses.

Durante o período do Refis 2019, os contribuintes terão a possibilidade de realizar aumento de prazo para parcelamentos ou reparcelamentos dos débitos que estão excluídos da Lei do Refis 2019 (Lei Nº 1146/2019), como por exemplo, IPTU, ITBI e alienação. Débitos do ISS – vencido a partir de 1/1/2017 ou com valor superior a R$ 300 mil (por crédito), e Procon – vencido a partir de 1/1/2017 ou com valor superior a R$ 30 mil (por crédito), também não entram no sistema de parcelamento, apenas os vencidos até 31 de dezembro de 2016.

TABELA DE DESCONTO CONFORME ART. 8º LEI 1146/2019)
NÚMERO DE PARCELAS DESCONTO NA MULTA DESCONTO NOS JUROS
PARCELA ÚNICA 100% até 30 de junho de 2019 100% até 30 de junho de 2019
PARCELA ÚNICA 95% a partir 1º de julho 95% a partir 1º de julho
12x 90% 80%
18x 80% 70%
24x 70% 60%
36x 60% 50%
48x 50% 40%
60x 30% 30%

um por todos e todos por um

O vereador Odair Fogueteiro tem boas novidades sobre o projeto das plantas populares, que é de autoria dele: “Com muita humildade conversei com todos os vereadores e convidei eles para assinar junto comigo o projeto das plantas populares, e todos ACEITARAM assinar”.
Portanto, já é meio caminho andado.

veja

Eu sei que para Maringá é espinhoso, dolorido, ruim…
mas é preciso admitir: O rei está nu.
Capa da Revista Veja.

sexta-feira, 14 de junho

Olá Pessoal!
Que o nosso dia seja abençoado, alegre, produtivo e cheio de vitórias!
Bom dia!