deputado luiz Nishimori recebe ministério público federal para debater relatório sobre defensivos fitossanitários

Nesta terça-feira o deputado relator do projeto de lei que regula os defensivos fitossanitários, deputado Luiz Nishimori recebeu representantes do Ministério Público Federal para debater a proposta que pretende modernizar a legislação atual para esses produtos.
Após o encontro, ficou decidido que será criado um grupo de trabalho composto por representantes técnicos dos ministérios da Saúde, Agricultura, Pecuária e Abastecimento e do Meio Ambiente, além da Anvisa e do Ibama.
O objetivo é propor melhorias ao texto da proposta que tramita em Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Após duas sessões, a Comissão deve retomar os trabalhos na manhã desta quarta-feira. Para o relator, deputado Luiz Nishimori, após dois anos de discussões no Congresso Nacional acerca da proposta apresentada, o debate ainda tem espaço e será garantido e será garantido com a participação de todos os órgãos envolvidos e da sociedade.
“O que nós queremos é chegar na melhor proposta para a sociedade. A lei está defasada, de quase 30 anos atrás, e os próprios órgãos envolvidos concordam com isso. Nesse tempo, o campo e o Brasil passaram por inúmeras transformações e a legislação não acompanhou isso, trazendo letargia nos processos de registro de novos produtos mais seguros e mais tecnológicos ao país”, afirmou Nishimori.
Participaram da reunião pelo Ministério Público Federal o subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas, e o chefe da assessoria do órgão,José Martins Arantes.
Participaram da reunião pelo Ministério Público Federal o subprocurador-geral da República e coordenador da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, Nívio de Freitas, e o chefe da assessoria do órgão, José Martins Arantes.
Para Níveo de Freitas, uma discussão da proposta ainda se faz necessária , com a participação do Ministério Público Federal e dos órgãos ambientais e de saúde, para modernizar a legislação e garantir a saúde da população. “A mudança na lei precisa acontecer, bem como a celeridade no processo. Muitas vezes, a falta de pessoal prejudicam os prazos de novos registros. No entanto, precisamos debater melhor a proposta legislativa” destacou o subprocurador na reunião.